FEIRA DO EMPREENDEDOR-BORN GLOBAL


Mais de 15 mil visitantes marcaram presença nas 18 iniciativas âncora da 17ª Feira do Empreendedor "Born Global", promovida pela ANJE, entre os dias 27 e 29 de novembro, no edifício da Alfândega do Porto. Ao êxito de uma iniciativa cada vez mais qualificada e de vocação internacional cumpre somar os frutos que estão ainda para vir: da criação de novas empresas aos investimentos, passando pelas naturais parcerias entre empresários. A tudo isto acresce ainda uma novidade, já que os empreendedores podem agora, através de uma biblioteca multimédia, assistir (ou voltar a assistir) às conferências, sessões de esclarecimento e workshops decorridos na Alfândega do Porto. 

A 17ª edição Feira do Empreendedor foi além da reunião de mais de uma centena de expositores, mobilizando atuais e potenciais empresários para ações complementares, dinamizadas por consultores, formadores especializados, gurus, investigadores, investidores, entre muitos outros. Nesta edição, o tema “Born Global” acabou por se repercutir numa completa agenda de iniciativas dedicadas à promoção de negócios além-fronteiras, desde a fase mais embrionária dos projetos até à expansão de negócios já existentes.

José Fontes, coordenador da unidade de empreendedorismo da ANJE, realça "a consolidação da aposta na iniciativa empresarial baseada no conhecimento e voltada para a criação de valor acrescentado a partir de uma forte aposta na inovação e internacionalização, facto que tornou a Feira do Empreendedor numa mostra de empreendedorismo diferenciador e competitivo". O responsável sublinha ainda a importância do certame na criação de novos negócios, potenciando o networking, “na perspetiva do match entre empresários e parceiros, consultores e investidores”. 

RESULTADOS VISÍVEIS A CURTO E LONGO PRAZO E RENOVAÇÃO DA APOSTA NO EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO
Em matéria de resultados, o coordenador da unidade de empreendedorismo da ANJE confirma que "há outputs imediatos, através do feedback positivo dos empreendedores que, no momento, identificaram oportunidades de negócio, estabeleceram parcerias ou adquiriram conhecimento numa determinada área”. No médio/longo prazo, o percurso e crescimento dos empresários vai materializar o impacto do certame, sendo que, por exemplo, o projeto Targetalent participou na sessão de investidores em 2013 e acabou por angariar o apoio de 200 mil euros junto dos investidores que ali encontrou. Este ano, numa fase mais madura do seu lançamento, a startup acabou por vencer o Prémio do Jovem Empreendedor da ANJE. 

A 17ª edição da Feira do Empreendedor revelou ainda uma oferta renovada para o empreendedorismo qualificado, não apenas na vertente de exposição mas também com a introdução de novas oportunidades no programa complementar. Neste sentido, o certame apresentou as sessões Inov (pitch de inovação) e Invest (pitch com painel investidores), além de múltiplas conferências, oportunidades gratuitas de consultoria e momentos vários de networking.

OPORTUNIDADES DE (RE)INSERÇÃO PROFISSIONAL, INTRAEMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS

Além de potenciais empreendedores e empresários com projetos estabelecidos, a 17ª Feira do Empreendedor revelou ainda soluções para os problemas de estudantes e desempregados de curta e longa duração. Neste pressuposto, José Fontes realça "o reforço das ações destinadas ao estímulo da reinserção profissional e da requalificação dos quadros empresariais” e o combate ao desemprego jovem com a operacionalização de “eventos, instrumentos de apoio ao emprego, além das naturais soluções de capacitação para a atividade empresarial”.
O intraempreendedorismo foi outro conceito merecedor de destaque entre o núcelo de temáticas abordadas no ciclo de 26 conferências práticas do certame. Segundo o coordenador da unidade de empreendedorismo da ANJE, a associação “provou que o espírito empreendedor deve ser transversal às novas gerações e deve ser aplicado também na construção de carreiras por conta de outrem”. 

Financiamento, criação de empresas, internacionalização, inovação, emprego e gestão de carreiras foram outras temáticas versadas entre os workshops e conferências realizadas nas três jornadas de aprendizagem. Os empresários que não puderam marcar presença na Alfândega têm ainda oportunidade de assistir às conferências aqui.

No final dos três dias, fica o registo de mais 15 mil visitas de um público mais qualificado, em virtude de um reposicionamento do certame nesse sentido, e o reforço do papel da Feira do Empreendedor, enquanto núcleo agregador de um programa alargado de iniciativas que promovem a iniciativa empresarial, o combate ao desemprego e a criação de novos negócios com valor acrescentado. A Feira do Empreendedor é uma iniciativa da ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários, promovida no âmbito do projeto Academia dos Empreendedores e apoiada pelo IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Fonte: ANJE

Governo acredita que não será necessário devolver a Bruxelas dinheiros do QREN





O Governo acredita que será possível executar cinco por cento dos fundos estruturais do novo quadro de apoio comunitário (QREN) em 2015. Uma expectativa avançada no dia em que foram aprovadas as regras gerais de aplicação das verbas europeias. Para este novo ciclo de fundos foram definidos prazos mais curtos para a aprovação de candidaturas e para os pagamentos aos beneficiários. O Executivo espera abrir os primeiros concursos já em novembro – e, receber as primeiras verbas comunitárias logo no mês seguinte. O novo quadro de apoio, que disponibiliza 21 mil milhões de euros para Portugal até 2020, será ainda conjugado com os fundos do anterior. Estão por executar três mil e 600 milhões de euros do QREN mas o Governo acredita que será possível atingir uma taxa de execução de cem por cento. Nesse cenário, não terá de ser devolvido a Bruxelas qualquer montante de ajudas.


Candidaturas a fundos europeus vão abrir até final do ano

O primeiro-ministro, Passos Coelho, anunciou esta segunda-feira que até ao final do ano vão ser abertos os concursos para as empresas se candidatarem aos fundos europeus, independentemente da aprovação dos programas operacionais.  

Passos Coelho que falava em Vagos, na receção nos Paços do Concelho, ao início de uma visita a várias empresas estabelecidas no Parque Empresarial do Município, disse que «no essencial não haverá atraso no aproveitamento dos novos fundos comunitários» porque o governo já está a preparar os concursos e que «Portugal será dos primeiros países» a ver aprovado os programas operacionais.  

«Temos o acordo com a Comissão Europeia aprovado e estamos na iminência de ter aprovados os programas operacionais, que contávamos estarem em outubro, o que atrasou com as mudanças na Comissão Europeia, mas, no essencial, não teremos atraso no aproveitamento desses fundos», disse.  

Isso porque, explicou o primeiro-ministro, os 21 milhões de euros em causa serão decisivos para o crescimento da economia e o governo não decidiu esperar e vai avançar com os concursos para as empresas se poderem candidatar. 

Passos Coelho, advertiu, no entanto, que «a lógica dos fundos perdidos acabou» e que para «evitar erros passados os financiamentos devem ser reembolsados e os projetos terão de ter cabeça, tronco e membros, para ao fim de algum tempo conseguirem libertar os meios para o pagar». 

O objetivo é que todo o investimento a contemplar tenha retorno, sendo que a diferença em relação à banca é que as empresas não vão pagar juros desse dinheiro, que ficará à guarda da instituição financeira de desenvolvimento. 
A esta vai caber, conforme explicou, garantir que os recursos vão ser canalizados para os projetos com maior interesse estratégico, sem com isso significar que seja montada uma estrutura pesada de avaliação. 

«Essas competências já existem no sistema financeiro. O que vamos é garantir que essa avaliação tem em conta o interesse nacional e não como critério o interesse para a banca», justificou. 

Num discurso apontado aos empresários, o primeiro-ministro reafirmou o empenho do Governo em criar um ambiente favorável às empresas e ao investimento, dando como exemplo a reforma do IRC que está a ser cumprida. 

«Baixámos a taxa de 25 para 23%, o que estamos a cumprir. Em 2015 será reduzida para 21%, havendo a perspetiva de a situar entre os 17 e os 18% até 2018, o que colocará Portugal entre os países fiscalmente mais competitivos», disse. 

Passos Coelho considerou que o investimento estrangeiro, quer em novas fábricas como as que hoje está a visitar, quer na colocação de dívida portuguesa nos mercados a taxas mais reduzidas, são uma prova de que a confiança na economia portuguesa está a regressar. 

«Ainda há duas semanas conseguimos colocar dívida a 10 anos à melhor taxa jamais paga e 90% foi tomada por estrangeiros e não pela banca portuguesa, o que é um selo de confiança no futuro», exemplificou. 

Ainda no âmbito desta visita, o primeiro-ministro rejeitou que a diminuição do desemprego tenha como causa a emigração. 

Fonte: TVI 24


Comissário Carlos Moedas apresenta campanha da UE para esclarecer cidadãos



O anúncio de televisão conta a história da Marta, uma empreendedora do Porto. Atrás da narrativa principal, o anúncio mostra que a União Europeia permite às startups portuguesas de e-commerce desenvolverem-se numa das maiores incubadoras tecnológicas da Europa, possibilitando desta forma que Marta e outras 1.200 pessoas criem os seus negócios e os tornem viáveis.




O filme apresenta um cenário bastante teatral. Enquanto Marta pensa sobre o seu projecto, surgem no ambiente silhuetas que lhe permitem criar condições para o seu negócio. Estas silhuetas simbolizam a União Europeia em acção, invisível mas sempre presente, que a par das empresas inovadoras por toda a Europa, lhe fornecem os meios para o sucesso do seu negócio. Já a campanha impressa baseia-se no storytelling da televisão. Foi concebida para recordar a campanha de televisão ao incorporar os elementos chave.

TV Spot - Campanha "União Europeia: Trabalhamos para si"





Carlos Moedas em Lisboa


Governo uniformiza as regras dos sistemas de incentivos ao investimento


O Governo aprovou no Conselho de Ministros desta quinta-feira um diploma que estabelece regras comuns de aplicação dos incentivos às empresas em áreas como a investigação e desenvolvimento, no âmbito da contratualização de fundos estruturais do novo quadro comunitário.


O objectivo passa por garantir que não há uma “sobreposição dos incentivos” empresariais e por garantir princípios comuns entre os sistemas de incentivos, explicou em conferência de imprensa o Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Gonçalves. Previsto no diploma está a articulação com o novo quadro de fundos comunitários para o período de 2014 a 2020.


Investigação e desenvolvimento, sectores considerados de competitividade internacional, energia, ambiente, empreendedorismo, património, cultura e audiovisual são algumas das áreas de intervenção, referiu Pedro Gonçalves.


No comunicado do Conselho de Ministros, o Governo explica que o diploma pretende garantir que, quando são criados regimes de incentivos, a legislação respeita “as regras europeias da concorrência”. A responsabilidade de aferir a compatibilidade cabe a uma comissão técnica responsável por elaborar um parecer.


Na reunião do Conselho de Ministros foi também revisto o regime contratual de investimento, um sistema especial de contratação de apoios e incentivos dirigido a grandes investimentos intermediados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP). O diploma enquadra o papel da agência no acolhimento de investimento estrangeiro, permitindo à AICEP “intervir na negociação dos grandes contratos”.


À AICEP, que actualmente já acompanha os projectos com um valor acima de 25 milhões de euros, cabe articular os investimentos “com as respectivas entidade sectoriais” e garantir a negociação e o acompanhamento de forma coordenada com o investidor, frisou o secretário de Estado.


“A natureza, os montantes e as condições dos incentivos atribuídos - incentivos financeiros, benefícios fiscais e contrapartidas específicas para atenuar custos de contexto -, são determinados em função dos impactos económicos do projecto”, refere o Governo no comunicado do Conselho de Ministros.


A articulação dos regimes de incentivos surge dois meses depois da aprovação de um novo código fiscal ao investimento, que veio rever os regimes de benefícios fiscais e adaptar as novas regras europeias em matéria de auxílios estatais.






Fonte: Público

António Costa, não estava correcto quando dizia que "o QREN devia ter sido executado até Dezembro de 2013"

Executar é diferente de investir. E investimento não é igual a transferências. Mas é a confusão destes três conceitos que está a alimentar o debate entre Governo e PS.
Diversas câmaras municipais foram convidadas a apresentar até ao final do mês de Outubro projectos para remodelar e ampliar as infraestruturas de saneamento de águas residuais. Para este concurso estavam reservados 3,8 milhões de euros, com uma taxa máxima de cofinanciamento do Fundo de Coesão de 85%, sobre a despesa elegível.
As candidaturas ainda foram apresentadas no âmbito do QREN, apesar de este ser referente aos anos de 2007-20013. Este exemplo prova que, por um lado, António Costa, não estava correcto quando dizia que "o QREN devia ter sido executado até Dezembro de 2013" e, por outro, que ainda há verbas comunitárias disponíveis apesar de Portugal ter das taxas de execução mais elevadas a nível comunitário, tal como o Governo sublinha.

Os fundos comunitários tornaram-se nas últimas duas semanas numa verdadeira arma política entre o Governo e o PS. O tema não é fácil e os argumentos foram evoluindo ao longo da polémica. António Costa acusa o Governo de reduzir, em 2015, o investimento com fundos comunitários e de não os utilizar "como devia, para aumentar o investimento, a riqueza e a criação de emprego".

O problema é que para esta acusação o ainda presidente da Câmara de Lisboa começou por usar o valor que está "inscrito na proposta de Orçamento para o próximo ano" de "três mil milhões de euros de investimento de fundos comunitários. Ora estes três mil milhões de euros significam metade do que estava inscrito no orçamento deste ano" disse Costa. O Governo acusou-o de misturar "quilos com metros". De facto, os três mil milhões dizem respeito a transferências da UE para Portugal, mas referentes ao quadro comunitário anterior e, de fundos estruturais são apenas 1,41 mil milhões. Nos três mil milhões não está contemplado um cêntimo do novo Portugal 2020, confirmou o Económico junto do Executivo. E transferências não é o mesmo que execução e também não é o mesmo que investimento.

Nem todas as despesas de um projecto são elegíveis para financiamento comunitário. Só uma percentagem da parte elegível recebe verbas de Bruxelas. E à medida que os promotores vão realizando o investimento apresentam facturas, que são certificadas e depois pagas. Só depois de pagas se considera que há execução. No entanto, a Agência para o Desenvolvimento, que faz os pagamentos, pode pedir os reembolsos a Bruxelas com algum desfasamento. Logo a taxa de execução de 84,7%, nada tem a ver com os 3,1 mil milhões inscritos no quadro das transferências da UE para Portugal.

O país até pode abrandar a taxa de execução já que nos estamos a aproximar do final do Quadro, mas no próximo ano haverá mais investimento com fundos comunitários, porque o Governo inscreveu no OE/15 uma antecipação de fundos estruturais de 1,8 mil milhões. Estas verbas servirão para compensar os 5% do QREN que Bruxelas retém até o quadro estar todo concluído e as despesas certificadas, mas também para antecipar dinheiro do Portugal 2020. O Governo já disse que quer executar 5% do novo quadro em 2015. Os especialistas ouvidos pelo Económico dizem que não é impossível, mas há riscos tendo em conta o actual quadro macroeconómico, mas também a opção do Executivo em reforçar as verbas para as empresas que continuam a não investir e ter problemas de endividamento. E o investimento público não é uma opção.





Fonte: Diário Económico

Fundos comunitários ajudam economia local

As pré-candidaturas para as estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária podem ser apresentadas ao longo dos próximos 90 dias.
Os agentes económicos com projectos para dinamizar a economia local através da revitalização dos mercados, do estímulo à inovação social e de soluções para os pobreza e de exclusão social já podem apresentar candidaturas para obter financiamento do novo quadro comunitário, o Portugal 2020. 

O aviso para as pré-candidaturas das estratégias de desenvolvimento local, que constitui a primeira fase do processo de implementação do instrumento Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), foi publicado domingo. Em causa estão 270,6 milhões de euros, que poderão ser gastos entre 2015 e 2022 (isto porque os fundos podem ser executados até dois anos após o fim do quadro comunitário. Este montante será disponibilizados através de diferentes fundos: Feader (130 milhões), FSE (64,6 milhões), Feder (51 milhões) e Feamp (25 milhões). No entanto, as novas regras determinam que ao fim de dois anos as dotações poderão ser revistas de acordo com os níveis de execução. Estes concursos destinam-se a DLBC rurais, costeiras e urbanas, sendo que estas últimas são a novidade do Portugal 2020 para “dar resposta problemas sociais graves nas áreas urbanas”, explicou o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, ao Diário Económico. 

O objectivo das DLBC urbanas é apoiar a criação de empresas, o desenvolvimento de viveiros de empresas e actividades por conta própria. Mas também reduzir e prevenir o abandono escolar precoce, promover a igualdade de acesso ao ensino infantil, primário e secundário de qualidade, assim como a inclusão activa. As operações terão limites de apoio máximo de 200 mil euros, mas no caso do Feder ou pelo FSE o investimento elegível cai para 100 mil euros. Contudo, até 2020, as autoridades de gestão poderão estabelecer limites máximos inferiores, ou excepcionar deste limite os projectos que não estejam relacionados com o apoio às empresas e à criação de emprego. Mas estes casos terão de ser devidamente fundamentados. 

A apresentação das candidaturas deve ser feita nos próximos 90 dias, em suporte electrónico através do Balcão PT2020 ou www.portugal2020.pt/Balcao2020. O processo decorrerá em duas fases: uma primeira de pré-qualificação, iniciada com o aviso publicado no domingo, e uma segunda de selecção das estratégias de desenvolvimento local que só poderá acontecer depois de aprovados os Programas Operacionais, por Bruxelas. Tal como o aviso publicado também na semana passada para as Comunidades intermunicipais, o objectivo do Executivo é queimar etapas burocráticas e arrancar o mais rapidamente possível com o novo quadro comunitário, até porque o Executivo se comprometeu em ter os primeiros movimentos financeiros este ano e isso só pode ser conseguido com programas que não envolvam as empresas, já que essas só em Maio poderão contar com uma injecção de verbas comunitárias.



Fonte: Diário Económico

SOBRE O TTIP


O Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos da América (TTIP) é um acordo de Comércio e Investimento que está, atualmente em negociação entre dois dos maiores blocos económicos.

Destina-se a eliminar as barreiras comerciais, aduaneiras e não aduaneiras, aplicadas sobre uma vasta gama de setores da economia, facilitando a compra e venda de bens e serviços por empresas, nos dois mercados.

Para além da redução generalizada de tarifas, a UE e os EUA ambicionam eliminar sobretudo barreiras não tarifárias ou pelo menos harmonizar as que sejam mais sensíveis - tais como as diferenças de regulamentos técnicos, normas e procedimentos de aprovação e certificação de produtos e serviços. A sua existência implica muitas vezes o desperdício de tempo e a duplicação de custos e de investimento pelas empresas que querem vender os seus produtos em ambos os lados do Atlântico. Por exemplo, quando um carro é aprovado como seguro na UE pela Autoridade competente terá também ele de ser aprovado por outro processo de aprovação, nos EUA, apesar das normas de segurança serem idênticas e de ambas garantirem a segurança do condutor.

As negociações do TTIP têm ainda como objectivo abrir os mercados aos serviços, ao investimento e ao mercado de contractos públicos. Sendo este último extremamente interessante para as empresas portuguesas.

O TTIP é também ambicionado pelo impulso à escala global no sentido da harmonização generalizada e futura das regras comerciais entre países, convergindo para mercados mais eficientes que extraem os verdadeiros benefícios de um Mercado Global.

Como pode a Europa beneficiar com o TTIP

Porque a relação comercial UE-EUA já é a maior do mundo - todos os dias transacionamos bens e serviços no valor de 2 mil milhões de euros - cada barreira comercial que eliminarmos poderá resultar em ganhos económicos muito significativos.

Um relatório independente sugere que a conclusão de um acordo ambicioso poderia resultar em milhões de euros de poupança para as empresas e criar cerca de dois milhões de empregos. Segundo o estudo da Bertlsman Foundation Portugal poderá criar até 42 521 no cenário de maior liberalização de barreiras não tarifárias.

Espera-se que a cada ano uma família média europeia (agregado de até 5 pessoas) possa ganhar mais cerca de 545 euros, devido a um estímulo de 0,5% do PIB na nossa economia, ou 120 mil milhões de euros por ano, assim que o acordo esteja totalmente implementado.

O crescimento económico adicional vai beneficiar todos, já que impulsionar o comércio é uma boa forma de estimular a nossa economia, criando o aumento tanto da procura como da oferta, sem necessidade de aumentar as despesas públicas ou empréstimos.



União Europeia publica os textos iniciais sobre o TTIP

A UE está empenhada em fornecer o máximo de informação possível ao público, aos media e às diversas partes interessadas à medida que se avançam nas negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e de Investimento.

Nesta página da Comissão Europeia encontra os textos da oferta inicial para áreas de regulação, barreiras técnicas, medidas fitossanitárias e sanitárias, mercados públicos, matérias-primas e energia, entre outros.

Portugal 2020 cativa 6200 milhões para financiamento exclusivo das PME


"Manuel Castro Almeida, faz parte da política deste Governo não selecionar sectores. Os empresários é que vão construir o tecido económico e nós estamos ao lado de todos os que queiram criar riqueza e criar emprego"

Gestores do Portugal 2020 com atrasos podem ser demitidos

O prazo de análise das candidaturas às várias medidas e programas do Portugal 2020 será de 60 dias e o prazo de pagamento para as candidaturas aprovadas de 45 dias.

Segundo Manuel Castro Almeida secretário de estado, 60 dias para analisar uma candidatura e 45 dias para um pedido de pagamento.

Segundo secretario de estado, não vai haver atrasos e que os cidadãos vão desenvolver uma confiança com a administração.


Quatro erros comuns dos trabalhadores independentes

Se é trabalhador independente conheça alguns dos erros mais frequentemente cometidos e que podem custar muitos euros ao final do ano.



1. Juntar faturas ao longo do ano que não são dedutíveis no IRS


Este é provavelmente o erro mais comum entre os trabalhadores independentes que estão abrangidos pelo regime simplificado. Muitos deles recolhem ao longo do ano faturas relacionadas com a sua atividade, pensando que podem abatê-las na sua declaração de IRS. Errado. Isto porque o Fisco considera automaticamente que 25% do rendimento bruto obtido por estes trabalhadores refere-se a despesas necessárias para o exercício da sua atividade. Quer isto dizer, que apenas 75% do rendimento obtido é que será tributado. Só no caso de optar pelo regime de contabilidade organizada é que poderá deduzir as despesas com o exercício da atividade.

2. Não saber se está, ou não, isento de cobrança de IVA


Uma das obrigações a que estão sujeitos os trabalhadores independentes é a cobrança de IVA aos seus clientes pela prestação dos seus serviços. No entanto, há algumas situações em que os contribuintes estão isentos desta obrigação. É o caso, por exemplo, dos trabalhadores que tenham registado no ano anterior um volume de negócios igual ou inferior a 10 mil euros. Isso mesmo é possível ler-se no artigo nº 53 do código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). “Beneficiam da isenção do imposto os sujeitos passivos que, não possuindo nem sendo obrigados a possuir contabilidade organizada para efeitos do IRS ou IRC, nem praticando operações de importação, exportação ou atividades conexas, nem exercendo atividade que consista na transmissão dos bens ou prestação dos serviços mencionados no anexo E do presente Código, não tenham atingido, no ano civil anterior, um volume de negócios superior a (euro) 10 000”.

Esta isenção é frequentemente motivo para alguns mal-entendidos. Por exemplo: Se eu for um trabalhador a recibos verdes e tiver direito à isenção de cobrança do IVA ao abrigo do artigo nº53, mas se por acaso durante este ano o meu volume de negócios ultrapassar o patamar dos 10 mil euros, vou continuar isento da cobrança de IVA até janeiro do ano seguinte. Nessa altura terei de comunicar às Finanças de que ultrapassei o limite de faturação e só a partir daí é que estarei obrigado a fazer a cobrança deste imposto – mesmo que no próximo ano o meu volume de negócios seja inferior a 10 mil euros.
Outra questão importante a salientar ainda sobre tema refere-se ao preenchimento correto do recibo eletrónico. Isto porque os contribuintes que usufruem da isenção de cobrança de IVA ao preencher o recibo eletrónico têm de referir qual é o artigo do código do IVA que prevê, no seu caso, a isenção da cobrança deste imposto. Isto é importante porque além da isenção de cobrança prevista no artigo nº 53, há também trabalhadores independentes que, pela natureza da sua profissão estão isentos da cobrança de IVA, independentemente do volume de negócios que atinjam na sua atividade. Estas isenções estão previstas no artigo 9 do código de IVA. Este artigo prevê, por exemplo, que médicos e enfermeiros não estejam sujeitos a esta obrigação fiscal. O mesmo se passa com os trabalhadores independentes que façam prestações de serviço na área do ensino, lares de idosos ou IPSS. Para conhecer a lista completa de profissões que estão isentas da cobrança do IVA consulte esta área do Portal das Finanças.
Tendo em conta estas situações é aconselhável que tenha cuidado ao preencher o recibo eletrónico para identificar o artigo correto que prevê a isenção no seu caso. Imagine, por exemplo, que é enfermeiro e trabalha como trabalhador independente. Segundo o artigo 9 do Código do IVA está isento da cobrança e do pagamento deste imposto, independentemente dos montantes que ganhe ao longo do ano. No entanto, se ao preencher o recibo eletrónico se enganar e em vez de referir que está isento do IVA ao abrigo do artigo 9, disser que está isento ao abrigo do artigo 53 (que prevê a isenção a quem ganhe menos de 10 mil euros por ano), poderá ter problemas. Isto porque se o montante global dos seus rendimentos for superior a 10 mil euros por ano, as Finanças irão detetar um erro e considerar que os seus rendimentos afinal estão sujeitos ao pagamento do IVA.


Formação avançada em Lean Management (Porto)



ENQUADRAMENTO E OBJETIVOS GERAIS

A criação de valor e a redução de desperdícios nas organizações portuguesas são duas metas claras da “Formação Avançada em Lean Management” promovida pela ANJE, entre os dias 24 de novembro e 18 dezembro, no seu centro de formação empresarial, no Porto. Recorrendo à combinação de uma metodologia expositiva com a análise de três empresas em contexto real de trabalho, esta ação formativa direciona atenções para a filosofia Lean para garantir um aumento de produtividade e a melhoria dos níveis de eficiência.

No final, os formandos estarão preparados para utilizar uma ferramenta de grande aplicabilidade profissional no domínio da gestão dos processos empresariais, promovendo decisões que tenham em conta os índices de produtividade e o acrescento de valor à oferta atual das organizações envolvidas.

COMPETÊNCIAS A DESENVOLVER

No final da formação os formandos deverão ser capazes de:
Identificar actividades que não acrescentam valor;
Aplicar as ferramentas essenciais associadas à filosofia Lean;
Interiorizar e aplicar os princípios da melhoria contínua;
Ser capazes de conduzir um processo Lean na sua organização.


CALENDÁRIO FORMATIVO

novembro
Dias: 24, 26, 28

dezembro
Dias: 01, 03, 05, 09, 10, 12, 15, 17, 18


LOCAL
ANJE CFE – Centro de Formação Empresarial do Porto
Rua do Passeio Alegre, N.º20
4150-570 Porto


Mais Informações

Loja do Empreendedor - consultas gratuitas de apoio ao empreendedor







What


A loja do Empreendedor disponibiliza um apoio integrado suportado por um conjunto de instrumentos de apoio consultivo especializado que suportam o eficaz desenvolvimento das atividades dos atuais e potenciais empresários, assim como dos empreendedores por conta de outrem.



When

27 a 29 de Novembro de 2014 das 14h30 às 20h00 (exposição de empresas)



Store internal organization

1 - Apoio à criação de empresas » potenciais empreendedores e empresários;

2 - Apoio aos empresários » empresas e empresários;

3 - Apoio ao emprego e formação » empreendedores, empresas, empresários e público em geral;

4 - Apoio à promoção do empreendedorismo » escolas, universidades, ONGs; empresas.



Target

A loja do empreendedor, oferece num mesmo espaço físico, um apoio direto a um leque alargado de públicos, a saber:


1 - Potenciais empreendedores;

2 - Atuais empresários de micro, pequenas e médias empresas em áreas que tradicionalmente, têm de recorrer a serviços externos, como é o caso da consultoria empresarial;

3 - Pessoas que procuram emprego ou apoio na gestão de carreiras;

4 - Instituições que pretendam implementar iniciativas no âmbito do estímulo ao empreendedorismo.

Faça aqui a sua inscrição

Agricultura com 500 milhões


O Ministério da Agricultura vai receber 500 milhões, sem contrapartida nacional, que permitirão " manter os elevados níveis de apoio ao investimento". São verbas de finalização do atual quadro e arranque do próximo.


INVESTE QREN

A Caixa apoia as empresas nacionais através da Linha Investe QREN, uma nova linha de crédito especial para empresas e outras entidades, com garantia mútua, criada no âmbito do protocolo celebrado com as Sociedades de Garantia Mútua (SGM) – Garval, Lisgarante, Norgarante e Agrogarante, com o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR) e com a Sociedade de Investimento (SPGM).

Objetivo
A linha de crédito Investe QREN visa apoiar projetos de investimento em complemento ao financiamento comunitário, incluindo custos não elegíveis e fundo de maneio associado ao investimento, distribuído por 7 Linhas Específicas.

Montante global
Com um montante global de € 1.000 milhões, dos quais € 600 milhões se destinam a projetos QREN apresentados por PME.

Prazo de vigência
Até 6 meses após a abertura da Linha de Crédito, podendo este prazo ser extensível por até 2 períodos de mais 6 meses, caso a mesma não se esgote nos prazos anteriores.

Destinatários
Podem candidatar-se empresas de todos os setores de atividade localizadas em território nacional com projetos aprovados nos sistemas de incentivos QREN (SI QREN) ou entidades beneficiárias do Sistema de Apoio a Ações Coletivas (SIAC), cujos projetos não se encontram concluídos e que tenham uma execução inferior a 40% à data de 16.12.2011 e verifiquem as condições habituais de acesso, designadamente:
Não se encontrem em situação de dificuldades (possuírem capitais próprios inferiores a metade do capital social, terem perdido mais de um quarto do capital social nos últimos 12 meses ou reunirem as condições para serem objeto de um processo de insolvência);
Não tenham incidentes não justificados ou incumprimentos junto da Banca e da SGM;
Tenham a situação regularizada junto da Administração Fiscal e da Segurança Social à data da contratação do financiamento;
Não sejam objeto de processos de recuperação de montantes indevidamente pagos no âmbito do QREN, em situação de incumprimento.

Apoios e incentivos - IEFP

Apoios e incentivos

 




Se nos seus projetos de desenvolvimento organizacional está prevista a criação, a manutenção de postos de trabalho ou a formação de trabalhadores, o IEFP pode prestar-lhe apoio técnico e financeiro para a sua concretização.

Conheça os apoios e incentivos financeiros que o IEFP dispõe para promover o emprego e a inserção de diversos tipos de públicos:
  • Apoios à contratação
  • Estágios
  • Empreendedorismo
  • Emprego-Inserção
  • Reabilitação profissional de pessoas com deficiência ou incapacidade
  • Incentivo à aceitação de ofertas de emprego para desempregados
  • Medidas de âmbito setorial ou geográfico
  • Outras medidas

Se no âmbito da atividade da sua entidade pretende colaborar com o serviço público de emprego, constitua-se como nosso parceiro na promoção do emprego.

Conheça os apoios e as condições para se constituir como Gabinete de Inserção Profissional ou outra estrutura de apoio.

Novo quadro comunitário de apoio é “oportunidade a não desperdiçar”, diz Cavaco Silva

 
O Presidente da República, Cavaco Silva, defende que o novo quadro comunitário de apoio 2014/2020 constitui “uma oportunidade a não desperdiçar” para manter no país o “dinamismo económico e social e assegurar a renovação das gerações”.

Para Cavaco Silva, o novo período de fundos comunitários “será, nesse aspeto, uma oportunidade a não desperdiçar”.

No quadro plurianual 2014-2020 prevê-se, segundo o chefe de Estado, “um reforço de verbas para as regiões menos desenvolvidas do país”, centrado no objetivo da competitividade das empresas e seu desenvolvimento e crescimento e na criação de emprego”.

Trata-se de uma prioridade nacional”, destaca.

"ABERTAS AS INSCRIÇÕES (gratuitas) para Conferência de Empreendedorismo (UPTEC-7/11)




Comemorando o seu 5º Aniversário, decorrerá nos próximos dias 7 e 8 de novembro
a Conferência Nacional da Junior Achievement Alumni Portugal, subordinada ao tema
"Futuro de Sucesso".

A Conferência realizar-se-á no Pólo Tecnológico (UPTEC TECH) da Universidade do
Porto, Rua Alfredo Allen, n.º455/461, 4200-135 Porto.

Nesta edição contará com a participação dos oradores Nuno Freitas, da Spirito
Cupcakes & Coffee, Luísa Helena Pinto e Amélia Brandão, docentes da Faculdade
de Economia da Universidade do Porto; Luís Graça, do Instituto CRIAP;
representantes da Cidade das Profissões, da AIESEC, e de Sara Guimarães,
Alumnus da Junior Achievement Alumni Portugal.

Com a duração de dois dias, este evento estará orientado para o desenvolvimento
pessoal, onde a agenda é planeada a pensar na criação de valor para os Alumni,
invocando o potencial dos associados no mercado de trabalho, em particular na
promoção e progresso de carreira, com formações, workshops e keynotes.
O primeiro dia será aberto ao público em geral e o segundo estará essencialmente
focado na network.
Estarão em foco temáticas como: Marketing Pessoal, Gestão e Comunicação da Marca
Pessoal, Construção e Apresentação de Curriculum Vitae em 60 Segundos.

Apoios Comunitários

Apoios Comunitários
  PAECPE - Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego
  MODCOM - Modernização do Comércio
  FINICIA - Financiamento À Criação de Empresas
  QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional
  POFC - Programa Operacional Factores de Competitividade
  POPH -  Programa Operacional Potencial Humano
  POVT - Programa Operacional Valorização do Território
  POR Norte - Programa Operacional Regional do Norte
  POR Centro - Programa Operacional Regional do Centro
  POR Lisboa - Programa Operacional Regional de Lisboa
  POR Alentejo - Programa Operacional Regional do Alentejo
  POR Algarve - Programa Operacional Regional do Algarve
  PROCONVERGÊNCIA - Programa Operacional dos Açores para a Convergência
  Intervir + - Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da RAM
  PROMAR - Programa Operacional Pesca
  PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural

17ª Feira do Empreendedor em 2014








Iniciativas da 17ª Feira do Empreendedor A 17ª Edição da Feira do Empreendedor, realiza-se entre dos dias 27 e 29 de Novembro no Centro de Congressos da Alfândega do Porto e tem o mais completo programa de apoio ao empreendedorismo de banda larga, de base tecnológica e criação do próprio emprego. Em 2014, oferecemos 18 eventos âncora que traduzem claramente a ambição de uma Associação pioneira na promoção do empreendedorismo em Portugal, que sempre apostou no BORN GLOBAL!


Mais informções click no link ANJE

Missão e Encontro de Negócios Ceará - Portugal 2014 -AEP/IAPMEI promove encontros empresariais com empresas brasileiras






Encontro de Negócios Ceará – Portugal 2014

Dia 17 de novembro de 2014 - 9h00 / 12h30 - Edifício de Serviços da AEP (Leça da Palmeira)

A AEP – Associação Empresarial de Portugal, em parceria com o IAPMEI e a AIDA, está a realizar um “Encontro de Negócios Ceará – Portugal 2014", a decorrer no dia 17 de novembro, das 09h00 às 12h30, no Edifício de Serviços AEP, em Leça da Palmeira.

Este evento realiza-se em parceria com a Câmara Brasil Portugal no Ceará e contará com a presença de empresas brasileiras de vários setores de atividade, nomeadamente: Agronegócios/Alimentos Bebidas/Calçado/Energia/Tecnologias de Informação/Indústria/ Logística e Equipamentos/Jurídico e Consultoria Empresarial/Turismo e Serviços.

Posteriormente a esta Sessão, irão realizar-se Encontros de Negócios entre as empresas portuguesas e brasileiras.
Programa

09h00 - Receção dos participantes

09h30 - Abertura e Apresentação da AEP
. Mónica Machado Moreira, Internacionalização e Promoção Externa da AEP

09h45 – Apresentação da Iniciativa "Portugal Sou Eu",
. Maria da Saúde Inácio, AEP

10h00 - Oportunidades de negócios no Ceará: perspetivas e oportunidades de
negócio para as empresas portuguesas
. Apresentação da ZPE - Zona de Processamento de Exportações e oportunidades existentes para potenciais investidores
. José Maria McCall Zanocchi, Presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará

11h00 - Encontros de Negócios

12h30 – Encerramento

Nota: O programa e os oradores poderão estar sujeitos a alterações


Mais informações AEP





O IAPMEI, enquanto coordenador da Rede Enterprise Europe Network em Portugal, acolhe em Lisboa, no próximo dia 20 de novembro, uma delegação de empresários brasileiros da região do Ceará, numa parceria com a Câmara Brasil Portugal – CE.

O objetivo da atividade é criar condições para o aprofundamento de oportunidades de negócio entre os dois mercados, através da promoção de encontros bilaterais entre PME portuguesas e brasileiras.

A delegação brasileira integra cerca de meia centena de empresários de vários setores de atividade, que pretendem encontrar parceiros no espaço europeu para dinamização das suas atividades, tanto ao nível comercial, como de produção, I&DT, investimento, ou outro.

As empresas portuguesas interessadas em abordar ou reforçar o seu relacionamento com o mercado brasileiro, devem manifestar o seu interesse em participar nos encontros de negócio junto do IAPMEI.

O evento decorrerá nas instalações do IAPMEI em Lisboa, sendo o agendamento dos encontros previamente acordado com as empresas participantes.

Projetos regionalizados




O orçamento destaca os investimentos em projetos no Norte, e que totalizam 16,3% do total ( 553 milhões relacionados com a Metro do Porto). A Economia é o programa orçamental que mais contribui para o norte.

Turismo com mais fundos da UE



A despesa efetiva do Turismo de Portugal volta a descer 1,3% do total(553 milhões relacionados com a Metro do Porto). A Economia é o programa orçamental que mais contribui para o Norte.




Doing Business 2015 - É mais fácil fazer negócios


Economia de Portugal
É mais fácil fazer negócios  

Portugal melhorou seis posições no ranking do Banco Mundial que mede a facilidade de fazer negócios em cada país, ao subir do 31º para o 25º lugar. O estudo «Doing Business 2015», que vai na sua 12ª edição e é divulgado esta quarta-feira, avalia as normas e regulações em capa país no que respeita às empresas locais em 2013 e 2014, de forma a comparar a facilidade de fazer negócios em 189 países. A reforma da legislação laboral portuguesa é um dos pontos que os autores do relatório destacam, lembrando as alterações das regras nos contratos a termo certo introduzidas em 2013, mas também a redução dos pagamentos extra por trabalho em dias feriados e a maior facilidade na extinção de postos de trabalho.

Inovação e empreendedorismo

O Governo quer que a inovação e I&D seja um motor de crescimento. Vai promover "Investimento inteligente" em setores intensivos em tecnologia e/ou conhecimento.
O Objetivo é aumentar a produtividade e a criação de valor das PME.




Portugal 2020




Desenvolvimento rural

A UE vai transferir 3117,1 milhões para Portugal em 2015. Valor que contempla os programas já aprovados, mas também o pré-financiamento relativo ao Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, ou seja, 60,9 milhões que correspondem a 1,5% do total.



AEP - Novo Rumo a Norte


Trabalhar em rede para dar «Novo Rumo a Norte»


A AEP está a concluir a sua primeira candidatura ao novo programa operacional regional do Norte. O propósito é construir uma rede colaborativa com outras 40 associações em prol da competitividade das PME da região e da coesão territorial. Assim surge o “Novo Rumo a Norte”, para apoiar 10 mil empresas de 86 concelhos.

Últimas Alterações ao Código do Trabalho

Seminário

Últimas Alterações ao Código do Trabalho


Porto, 19 de novembro 2014 | 14.30h - 18.00h
Local: Hotel AC Porto, Rua Jaime Brasil, 40, 4350-009 Porto

Oradora: Dra. Susana Seabra Leitão, do Centro Local do Grande Porto da ACT

A APCMC vai realizar no próximo dia 19 de novembro um seminário com o objetivo de divulgar e analisar as mais recentes alterações ao Código do Trabalho, especialmente no que respeita aos seguintes temas:

- despedimento por extinção do posto de trabalho (novos critérios) e por inadaptação
- regimes de majoração de férias, trabalho suplementar e descanso compensatório consagrados em IRCT, após a alteração à Lei 23/2012 operada pela Lei 48-A/2014
- medidas contra o falso trabalho independente
- vigência e caducidade das convenções coletivas de trabalho
- fundos de compensação do trabalho
- redução da compensação de antiguidade


Feira IFE - International Food & Drink Event 2015


Feira IFE - International Food & Drink Event 2015
Londres- Reino Unido

22 a 25 de Março de 2015



Financiamento QREN 75%


A AEP - Associação Empresarial de Portugal, no âmbito do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional, Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, na tipologia Projeto Conjunto, e Programa Compete, encontra-se a promover uma participação nacional na Feira IFE – The International Food & drink event, que terá lugar em Londres –Reino Unido, entre os dias 22 e 25 de Março de 2015.

POPH - Manual de candidatura

Manual de candidatura


Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho



A Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho é um serviço central da administração directa do Estado que tem por missão apoiar a concepção das políticas relativas ao emprego, formação e certificação profissional e às relações profissionais, incluindo as condições de trabalho e de segurança, saúde e bem-estar no trabalho, cabendo-lhe ainda o acompanhamento e fomento da contratação colectiva e da prevenção de conflitos colectivos de trabalho.


POPH - Programa Operacional Potencial Humano



Prorrogação do prazo de candidaturas - TI 1.2, 1.3 e 1.6

13-10-2014

Pelo Aviso n.5/2014, de 24 de Setembro, foi publicitada a abertura do período de candidaturas às Tipologias de Intervenção 1.2 – Cursos Profissionais, 1.3 – Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e 1.6 – Ensino Artístico Especializado.
Atendendo a problemas técnicos verificados, a Comissão Diretiva do POPH informa que o prazo para apresentação de candidaturas é prorrogado até ao próximo dia 20 de Outubro

QREN em 2015

O Executivo assegura, na proposta de Orçamento do Estado para 2015, que o último quadro de fundos estruturais, que hoje apresenta uma taxa de execução na casa dos 80%, estará realizado a 100% no próximo ano.


O Governo prevê que o aproveitamento dos fundos comunitários através do último Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007-2013) esteja integralmente concretizado ao longo do próximo ano, de acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2015, apresentado esta quarta-feira.

Em causa estão os fundos comunitários que começaram a ser disponibilizados a Portugal a partir de 2007. "O QREN apresenta actualmente uma taxa de execução que ultrapassa os 80%, garantindo-se em 2015 a total execução deste quadro", refere o Governo na proposta de Orçamento do Estado para 2015.

Este quadro de apoios traduziu-se num investimento comunitário de 21,5 mil milhões de euros, no âmbito de investimentos totais de cerca de 28,8 mil milhões de euros.

Em Setembro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, havia revelado que estavam por aplicar 3.600 milhões de euros do QREN, afirmando: "Estou certo de que não vamos devolver nem um único euro a Bruxelas".

Ao novo quadro de apoios comunitários para 2020, estruturado no programa Portugal 2020, o Governo atribui "uma importância central na implementação dos objectivos e da estratégia política para os próximos anos", garantindo, como já havia feito, que "em 2015 estará em plena execução".