Doing Business 2015 - É mais fácil fazer negócios


Economia de Portugal
É mais fácil fazer negócios  

Portugal melhorou seis posições no ranking do Banco Mundial que mede a facilidade de fazer negócios em cada país, ao subir do 31º para o 25º lugar. O estudo «Doing Business 2015», que vai na sua 12ª edição e é divulgado esta quarta-feira, avalia as normas e regulações em capa país no que respeita às empresas locais em 2013 e 2014, de forma a comparar a facilidade de fazer negócios em 189 países. A reforma da legislação laboral portuguesa é um dos pontos que os autores do relatório destacam, lembrando as alterações das regras nos contratos a termo certo introduzidas em 2013, mas também a redução dos pagamentos extra por trabalho em dias feriados e a maior facilidade na extinção de postos de trabalho.

«As reformas contínuas de Portugal na regulação do mercado de trabalho são em parte uma resposta à recessão económica que se seguiu à crise financeira», consideram os autores do estudo, que acrescentam que essas alterações não se ficaram pelo trabalho, à semelhança de outros países do Sul da Europa. «Grécia, Itália, Portugal e Espanha – todos entre as economias mais adversamente afetadas pela crise financeira global – têm mantido um ritmo firme de reformas regulatórias», sustentam. A adoção de um novas regras ligadas aos processos em tribunal é outra das mudanças apontadas a Portugal, pois essa alteração de normas permitiu «tornar mais rápida a resolução de disputas comuns civis e comerciais», afirmam. Outra alteração realizada entre 2013 e 2014, que o relatório destaca, diz respeito ao domínio fiscal, nomeadamente a descida da tributação sobre os lucros das empresas em 2013, de 25% para 23%.  Entre os 189 países analisados pelo Banco Mundial, Singapura mantém-se este ano na primeira posição do ranking para a facilidade de fazer negócios. Seguem-se a Nova Zelândia, Hong Kong (China), Dinamarca, Coreia, Estados Unidos e Reino Unido, respetivamente, todos com melhorias de posição. Os 10 indicadores avaliados pelo relatório incluem quais os procedimentos, o tempo e os custos necessários para se criar um novo negócio, para construir um armazém, para conseguir ligação à rede elétrica e para transferir uma propriedade. Os sistemas de informação de crédito, os direitos dos acionistas minoritários, as obrigações fiscais das firmas e aquilo que é necessário para realizar trocas comerciais marítimas ou para resolver disputas e insolvências comerciais são outros pontos que o estudo do Banco Mundial analisou mais uma vez este ano.
Note: The rankings are benchmarked to June 2014 and based on the average of each economy’s distance to frontier (DTF) scores for the 10 topics included in this year’s aggregate ranking. The distance to frontier score benchmarks economies with respect to regulatory practice, showing the absolute distance to the best performance in each Doing Business indicator. An economy’s distance to frontier score is indicated on a scale from 0 to 100, where 0 represents the worst performance and 100 the frontier. For the economies for which the data cover 2 cities, scores are a population-weighted average for the 2 cities. Source: Doing Business database.