Prorrogação do prazo de candidaturas - TI 1.2, 1.3 e 1.6
13-10-2014
Pelo Aviso n.5/2014, de 24 de Setembro, foi publicitada a abertura do período de candidaturas às Tipologias de Intervenção 1.2 – Cursos Profissionais, 1.3 – Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) e 1.6 – Ensino Artístico Especializado.
Atendendo a problemas técnicos verificados, a Comissão Diretiva do POPH informa que o prazo para apresentação de candidaturas é prorrogado até ao próximo dia 20 de Outubro.
Estrutura do Programa
O POPH é o programa que concretiza a agenda temática para o potencial humano inscrita no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), documento programático que enquadra a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013.
Com uma dotação global aproximada de 8,8 mil milhões de Euros, dos quais 6,1 mil milhões de comparticipação do Fundo Social Europeu, o POPH visa estimular o potencial de crescimento sustentado da economia portuguesa, no quadro das seguintes prioridades:
- Superar o défice estrutural de qualificações da população portuguesa, consagrando o nível secundário como referencial mínimo de qualificação, para todos;
- Promover o conhecimento científico, a inovação e a modernização do tecido produtivo, alinhados com a prioridade de transformação do modelo produtivo português assente no reforço das actividades de maior valor acrescentado;
- Estimular a criação e a qualidade do emprego, destacando a promoção do empreendedorismo e os mecanismos de apoio à transição para a vida activa;
- Promover a igualdade de oportunidades, através do desenvolvimento de estratégias integradas e de base territorial para a inserção social de pessoas vulneráveis a trajectórias de exclusão social. Esta prioridade integra a igualdade de género como factor de coesão social.
A actividade do POPH estrutura-se em torno de dez eixos prioritários:
- Eixo Prioritário 1 – Qualificação Inicial
- Eixo Prioritário 2 – Adaptabilidade e Aprendizagem ao Longo da Vida
- Eixo Prioritário 3 – Gestão e Aperfeiçoamento Profissional
- Eixo Prioritário 4 – Formação Avançada
- Eixo Prioritário 5 – Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Activa
- Eixo Prioritário 6 – Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social
- Eixo Prioritário 7 – Igualdade de Género
- Eixo Prioritário 8 – Algarve
- Eixo Prioritário 9 – Lisboa
- Eixo Prioritário 10 – Assistência Técnica